Processo 362743/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/06/2013 16:59
Autuado em 04/06/2013 16:59
Apensado ao Processo 240590/10 em 05/08/2015 15:22
Oficio de encaminhamento 089/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6452/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6452/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6452/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
22/08/2013 Acórdão   3311/ 2013 Deferimento de liminar IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DORIAN LUIZ BACHMANN
Procuradores: LEONARDO CAMARGO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:16/06/14), LUCIANA KISHINO (não credenciado, inclusão:16/06/14), MARCELO FLORES (não credenciado, inclusão:16/06/14), MARILIA BUGALHO PIOLI (credenciado, inclusão:06/06/14), RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER (não credenciado, inclusão:16/06/14)
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Despacho - 1710/13 - GCILB, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 1345/14 - GCILB.
16/06/2014 15:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Certidão de trânsito em julgado - 483/13 - STP, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 1345/14 - GCILB.
13/06/2014 12:01 do Protocolo 553643/14
06/06/2014 10:18 do Protocolo 532859/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2839/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6452/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1345/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1710/2013
04/09/2013 718 Acórdão nº 3311/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 767/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12539/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:39 DP  
17/11/2014 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2839/2014 -
17/11/2014 08:08 STP  
12/11/2014 16:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2560/2014 -
24/10/2014 16:50 STP  
22/07/2014 09:54 GCILB  
03/07/2014 15:40 SMPjTC Parecer nº 9485/2014 - provimento parcial Pedido de rescisão. Fundação Araucária. Apresentação parcial dos documentos exigidos. Provimento parcial.
25/06/2014 10:15 DAT Parecer nº 106/2014 - Pedido de Rescisão. Apresentação parcial dos documentos exigidos. Redução do quantum definido a título de restituição. Ausência de nulidade. Fases do processo administrativo no Tribunal de Contas. Pelo parcial deferimento do pleito.
16/06/2014 17:27 DEX Informação nº 4222/2014 -
13/06/2014 15:23 DP Informação nº 10409/2014 -
10/06/2014 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1345/2014 -
17/10/2013 17:53 DP  
03/10/2013 11:20 GCILB  
10/09/2013 09:54 STP  
06/09/2013 16:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 864/2013 -
23/08/2013 14:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 578/2013 -
16/08/2013 11:15 GCILB  
15/08/2013 15:37 STP Certidão de Sessão nº 541/2013 -
11/06/2013 15:58 GCILB  
07/06/2013 15:48 SMPjTC Parecer nº 7990/2013 - EMENTA: Pedido de Rescisão. Erro de fato. Liminar. No mérito, pela procedência parcial, para os fins de julgar regulares as contas prestadas e manter as multas aplicadas ao gestor da entidade concedente.
06/06/2013 18:44 DAT Parecer nº 135/2013 - Pedido de Rescisão. Parecer pelo não conhecimento e pelo indeferimento do efeito suspensivo pretendido. Ausência de demonstração do periculum in mora.
05/06/2013 12:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 767/2013 -
04/06/2013 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12539/2013 -

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